Eletricista é condenado por morte de ex-mulher

Sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, o 1° Tribunal do Júri de Goiânia condenou nesta segunda-feira (21) o eletricista José Nilson de Lima, de 34 anos, a pena de 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 12 mil

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve sentença da Comarca de Lages que garantiu o deferimento do pedido de inscrição de um casal no cadastro de adotantes daquela cidade.

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Relação familiar não se confunde com relação de trabalho

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?

Por Thiago Xavier.

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

A sentença fixou as penas de 1 ano e 9 meses de reclusão pelo descumprimento de medidas protetivas e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas, por um ano, as medidas protetivas deferidas, podendo ser prorrogadas, mediante manifestação da ofendida.

Sidocal promove palestra sobre Meio Ambiente 4.0 para esclarecer dúvidas sobre como empresas devem atender à legislação

Evento gratuito acontece de forma on-line no próximo dia 05 de julho. Saiba como participar!

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por homicídio qualificado

O acusado foi incurso nas penas do art.121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e do art. 244-B da Lei 8.069/90.